Bolsonaro anuncia zerar impostos federais sobre óleo diesel após sucessivos aumentos

Aumentos do diesel têm impactado custos de transportes de passageiros e de cargas

Foto: Produção/Redes Sociais

Foto: Produção/Redes Sociais

Diante da revolta de setores de transportes com o terceiro aumento do óleo diesel no ano, inclusive com o temor de greve dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, em transmissão por redes sociais que vai zerar impostos federais sobre o combustível.

Desde o início do ano, o preço do diesel nas refinarias subiu três vezes, acumulando alta de 27,72%.

Nesta sexta-feira, o principal combustível do transporte de carga e dos transportes coletivos por ônibus fica 15,2% mais caro e vai para R$ 2,58, refletindo R$ 0,34 a mais por litro nas bombas ou distribuidoras.

Estes sucessivos aumentos têm impactado na popularidade de Bolsonaro, inclusive entre apoiadores.

Ao zerar os impostos federais sobre o diesel, o presidente joga somente sobre os governadores a imagem negativa dos custos tributários sobre os combustíveis.

Segundo a transmissão de Bolsonaro, os impostos federais sobre o diesel serão zerados a partir de 1º de março e valerá por dois meses.

O presidente voltou a criticar o peso do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, sobre o combustível.

"Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição" – disse.

Segundo a Petrobrás, o preço do diesel S-10, o mais usado nos centros urbanos, é formado por 49% como custo do combustível na Petrobras; 15% de distribuição e revenda; 13% referentes a custo do biodiesel; 14% é o peso do ICMS (estados) e 9% são impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins; estes que devem ser zerados por dois meses.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado pelos estados e cada governador pode determinar uma alíquota diferente. Ainda não foi iniciado o debate sobre o texto.

Bolsonaro ainda prometeu que a partir der 01º de março também serão zerados os impostos federais sobre o gás de cozinha.

O preço do gás de cozinha, segundo a Petrobras, é composto da seguinte maneira: 47% correspondem ao valor do próprio gás; 35% são custos de distribuição e revenda; 15% é o peso do ICMS dos estados e 3% são de impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

Tanto no caso do diesel como no do gás, Bolsonaro não falou como vai fazer para compensar a queda de arrecadação, o que é uma obrigatoriedade imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente ainda falou que "algo vai acontecer" na Petrobras nos próximos dias e se eximiu da responsabilidade sobre os aumentos nos combustíveis.

"Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia"